Questões de Concurso

Um cidadão de Anchieta (ES), ao se deparar com a necessidade de participar ativamente da vida pública, busca compreender os mecanismos que garantem sua voz e representatividade. Ele sabe que a cidadania vai além do simples ato de votar e que a Constituição Federal de 1988 estabelece fundamentos importantes para a participação social. Considerando a evolução histórica e as dimensões da cidadania, qual das alternativas abaixo melhor descreve o conceito de cidadania substancial?

(a)

A cidadania substancial refere-se exclusivamente ao vínculo jurídico formal que um indivíduo possui com o Estado, garantido pela nacionalidade e pela posse de documentos de identificação.

(b)

É a condição que garante ao indivíduo o direito de votar e ser votado, sendo consolidada historicamente no século XVIII com as revoluções liberais.

(c)

Refere-se ao exercício efetivo dos direitos e deveres, à participação real na vida política, econômica e social da comunidade, e ao acesso a bens e serviços essenciais, dependendo de políticas públicas para sua concretização.

(d)

Corresponde à primeira geração de direitos, focada na liberdade individual e no direito de ir e vir, sendo um pré-requisito para qualquer forma de participação política ou social.

(e)

É a garantia de direitos sociais como educação, saúde e moradia, consolidada no século XIX como um avanço em relação aos direitos civis e políticos.