Questões de Concurso

O servidor público municipal de São João da Barra, João, foi nomeado para um cargo efetivo e está ciente de que precisará cumprir um período de avaliação para confirmar sua permanência no serviço público. Ele deseja entender os critérios e o tempo necessário para essa fase inicial de seu vínculo com o município.

(a)

O estágio probatório tem duração de 24 meses, sendo avaliado em critérios como assiduidade e disciplina, podendo o servidor ser exonerado automaticamente se acumular mais de 10 faltas injustificadas.

(b)

O período de estágio probatório é de 36 meses, durante os quais o servidor é avaliado em assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, sendo a reprovação automática em caso de mais de 15 faltas injustificadas ou qualquer pena disciplinar após PAD.

(c)

Após 12 meses de efetivo exercício, o servidor adquire estabilidade, não sendo mais submetido a avaliações de desempenho e não podendo ser exonerado, exceto em casos de crime.

(d)

O estágio probatório dura 18 meses e o servidor é avaliado apenas pela sua produtividade e iniciativa, sendo dispensada a avaliação de assiduidade e disciplina.

(e)

A avaliação do estágio probatório ocorre somente após 5 anos de exercício, e a reprovação só é possível mediante decisão judicial.