Questões de Concurso

A trajetória para a criação do estado do Tocantins foi longa e complexa, envolvendo discussões políticas e sociais que culminaram em sua efetiva instalação. O processo de emancipação resultou da articulação de diversas forças políticas e da necessidade de promover o desenvolvimento de uma vasta região até então integrada ao estado de Goiás. Analise os marcos desse processo.

(a)

O Tocantins foi criado pela Lei Complementar nº 70, de 10 de dezembro de 1990, desmembrando-se do estado do Pará, com o objetivo de otimizar a gestão da bacia amazônica.

(b)

A criação do estado do Tocantins foi resultado de um plebiscito realizado em 1988, onde a população da antiga região Norte de Goiás manifestou seu desejo de autonomia política.

(c)

A Lei Orgânica do Tocantins foi promulgada em 1988, estabelecendo as bases para a futura criação do estado, que só se concretizou com a aprovação de uma nova Constituição Federal.

(d)

O processo de criação do Tocantins foi formalizado pela Emenda Constitucional nº 22, de 1989, que autorizou o desmembramento da porção norte de Goiás, efetivando-se a instalação do novo estado em 1990.

(e)

O movimento pela criação do estado do Tocantins ganhou força após a construção da Hidrelétrica de Tucuruí, que trouxe desenvolvimento e população para a região, demandando nova organização administrativa.