Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1312308

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A Lei nº 13.722/2018 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais de estabelecimentos de ensino. Essa medida visa garantir um ambiente escolar mais seguro, especialmente em situações de emergência que possam ocorrer com alunos, professores ou funcionários.

(a)

A capacitação em primeiros socorros é opcional para escolas particulares, mas obrigatória para as públicas.

(b)

A lei se aplica apenas a estabelecimentos de ensino superior e técnico, não abrangendo a educação básica.

(c)

A obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros abrange professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

(d)

A responsabilidade pela prestação de primeiros socorros em escolas recai exclusivamente sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

(e)

A lei determina que apenas um profissional por escola precise ser capacitado em primeiros socorros.