Questões de Concurso

Um grupo de professores de Aparecida de Goiânia está discutindo as recentes alterações na legislação educacional e a forma como elas impactam o financiamento da educação básica. Eles querem saber como os recursos são distribuídos e qual a responsabilidade dos entes federativos nesse processo, especialmente após a Emenda Constitucional nº 108/2020.

(a)

Os recursos são exclusivamente federais, distribuídos em parcelas fixas anuais para estados e municípios, sem considerar o número de alunos ou a qualidade do ensino oferecido.

(b)

Os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte de seus recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino e a remuneração dos profissionais, com os fundos sendo constituídos por impostos específicos e distribuídos proporcionalmente ao número de alunos matriculados em caráter presencial.

(c)

A União é a única responsável pela captação e distribuição de recursos para a educação básica, complementando apenas 10% do necessário quando os estados e municípios não atingem as metas estabelecidas.

(d)

Os fundos de manutenção e desenvolvimento da educação básica são de responsabilidade exclusiva dos municípios, que recebem verbas diretas da União sem qualquer participação estadual.

(e)

A distribuição dos recursos é feita com base na receita total de cada ente federativo, sem levar em conta o número de alunos, priorizando o ensino superior em detrimento da educação básica.