Questões de Concurso

A Prefeitura de Petrolina (PE) precisa contratar serviços de consultoria especializada para a elaboração de um plano de desenvolvimento urbano. Diante da complexidade e especificidade do serviço, a administração pública avalia a modalidade de contratação mais adequada, buscando eficiência e conformidade legal. A equipe jurídica analisa as opções disponíveis na legislação de licitações e contratos.

(a)

A modalidade de concorrência é a mais indicada para a contratação de serviços de consultoria de alta complexidade técnica, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa.

(b)

A dispensa de licitação é aplicável neste caso, pois a contratação de consultoria especializada para um plano de desenvolvimento urbano é considerada inexigível, dada a singularidade do objeto.

(c)

O pregão eletrônico é a modalidade preferencial para a contratação de serviços de consultoria, pois visa garantir a maior economia para a administração pública, independentemente da complexidade técnica.

(d)

A inexigibilidade de licitação pode ser considerada se a consultoria a ser contratada possuir notória especialização e a natureza do serviço for singular, de modo que a competição seja inviável.

(e)

A modalidade de convite seria a mais apropriada, permitindo que a administração convide três empresas do ramo para apresentarem propostas, garantindo agilidade e menor custo.