Questões de Concurso

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em Mirador (PR), um agente observa uma sinalização horizontal em mau estado de conservação, com faixas de pedestres quase apagadas e linhas de retenção desbotadas, o que tem gerado confusão entre os motoristas e pedestres. A situação compromete a segurança viária.

(a)

A sinalização horizontal, composta por faixas e marcas na via, é de responsabilidade exclusiva dos condutores de veículos, que devem manter a visibilidade das marcações por conta própria.

(b)

A manutenção e a correta visibilidade da sinalização horizontal, como faixas de pedestres e linhas de retenção, são essenciais para a organização do tráfego e a segurança dos usuários, sendo dever do órgão de trânsito competente garantir sua integridade.

(c)

A sinalização horizontal desgastada não representa um risco à segurança, pois os motoristas experientes conseguem identificar as intenções de tráfego mesmo sem a demarcação clara.

(d)

A responsabilidade pela sinalização horizontal é compartilhada entre os condutores e os pedestres, que devem zelar pela sua conservação e clareza, e o órgão de trânsito só intervém em casos de acidentes graves.

(e)

Em caso de sinalização horizontal precária, os condutores devem ignorá-la e seguir suas próprias regras de trânsito, pois a falta de clareza isenta de responsabilidade em caso de infrações.