Questões de Concurso

Um motociclista transita em via urbana e, ao ser abordado por um agente de trânsito, verifica-se que o pneu traseiro de sua motocicleta está visivelmente careca, apresentando riscos à segurança. Além disso, o condutor não porta o documento de licenciamento anual do veículo. Assinale a alternativa que descreve corretamente as providências que devem ser tomadas pelo agente de trânsito, considerando os equipamentos obrigatórios e as condições de segurança.

(a)

O agente deve apenas alertar o condutor sobre a condição dos pneus e a falta do documento, permitindo que ele siga viagem.

(b)

A falta do documento de licenciamento anual e o pneu em mau estado são infrações que geram a autuação e a retenção do veículo para regularização, sendo permitida a remoção se não for possível sanar a irregularidade no local.

(c)

O agente deve apreender a motocicleta imediatamente devido à condição dos pneus, e o documento de licenciamento pode ser regularizado posteriormente sem penalidades.

(d)

A ausência do documento de licenciamento anual é infração leve, e a condição dos pneus não é considerada um equipamento obrigatório, portanto, o condutor será liberado sem autuação.

(e)

O agente deve multar o condutor pela falta do documento, mas a questão dos pneus deve ser resolvida em outra fiscalização, pois não impede a circulação do veículo.