Questões de Concurso

Um motorista que trafega pela rodovia PR-445, em Mirador (PR), se depara com uma obra em andamento que exige a interdição parcial da via. Conforme a legislação de trânsito vigente, a sinalização adequada e a comunicação prévia à comunidade são essenciais para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. Diante desse cenário, analise as responsabilidades e procedimentos aplicáveis.

(a)

A sinalização da obra é de responsabilidade exclusiva do órgão de trânsito com circunscrição sobre a via, devendo este comunicar a interdição à comunidade com 24 horas de antecedência.

(b)

A permissão prévia para iniciar a obra que perturba a circulação é dispensável se houver sinalização adequada. A comunicação à comunidade deve ocorrer em até 72 horas após o início da interdição.

(c)

A responsabilidade pela sinalização é do executor da obra, que deve obter permissão prévia do órgão de trânsito. Em caso de interdição, a comunicação à comunidade deve ser feita com antecedência mínima de 48 horas, indicando rotas alternativas.

(d)

O órgão de trânsito é o único responsável pela sinalização e comunicação de obras. A comunicação à comunidade deve ser feita no dia do início da interdição, sem necessidade de rotas alternativas.

(e)

A permissão prévia para obras é exigida apenas para eventos de grande porte. A sinalização fica a cargo do órgão de trânsito, e a comunicação à comunidade é opcional.