Questões de Concurso

A prefeitura de um município deseja implementar medidas para otimizar o fluxo de veículos e garantir a segurança viária em uma área de grande concentração comercial. Para isso, pretende instalar redutores de velocidade não convencionais, como lombadas com formatos inusitados e ondulações transversais agressivas, sem seguir os padrões estabelecidos pelo órgão nacional competente. Qual a principal irregularidade dessa abordagem sob a ótica da engenharia de tráfego?

(a)

A instalação de lombadas e ondulações transversais é sempre proibida, independentemente do formato ou local, pois prejudica a fluidez do trânsito.

(b)

A falta de anuência prévia do órgão de trânsito estadual impede a instalação de qualquer tipo de redutor de velocidade, mesmo que dentro dos padrões.

(c)

A utilização de ondulações transversais como redutores de velocidade é permitida, desde que sejam instaladas de forma longitudinal, e não transversal.

(d)

O uso de ondulações transversais e outros dispositivos como redutores de velocidade é proibido, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente e nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN.

(e)

A iniciativa é válida, pois a autonomia municipal permite a adoção de medidas de engenharia de tráfego que considerem as peculiaridades locais, mesmo que destoem das normas federais.