Questões de Concurso

A prefeitura de Canguçu (RS) iniciou um processo licitatório para a contratação de uma empresa que realizará a manutenção das estradas vicinais do município. O procedimento licitatório envolve diversas etapas, desde a fase preparatória até a adjudicação e homologação. Um servidor público está com dúvidas sobre a ordem correta e os atos essenciais de cada fase.

(a)

A fase de habilitação deve ocorrer antes da apresentação das propostas, seguida pela fase de julgamento e, por fim, a fase preparatória com a elaboração do termo de referência.

(b)

O procedimento licitatório inicia-se com a divulgação do edital, seguida pela apresentação das propostas, habilitação dos licitantes e, ao final, a adjudicação do objeto.

(c)

A fase preparatória, que inclui a definição do objeto e a justificativa da necessidade, é a primeira etapa, seguida pela elaboração do edital, divulgação, recebimento das propostas e habilitação, julgamento, adjudicação e homologação.

(d)

A homologação é a primeira etapa do procedimento licitatório, seguida pela adjudicação, divulgação do edital e, por último, a fase de planejamento.

(e)

O julgamento das propostas deve ocorrer antes da fase de habilitação, e a divulgação do edital é a última etapa do processo licitatório.