Questões de Concurso

Um grupo de ativistas denuncia que, em um determinado município, pessoas negras enfrentam barreiras sistemáticas no acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e educação de qualidade, além de serem desproporcionalmente alvo de abordagens policiais discriminatórias. Essa situação levanta preocupações sobre a persistência do racismo e do racismo institucional no país.

(a)

A situação descrita é um reflexo de desigualdades sociais genéricas, não havendo relação direta com racismo ou racismo institucional, pois os serviços públicos são oferecidos a todos indistintamente.

(b)

O racismo institucional se manifesta quando as políticas, práticas e normas de uma instituição criam ou perpetuam barreiras e desvantagens para grupos raciais específicos, o que pode ser observado no acesso desigual a serviços e em práticas discriminatórias.

(c)

A denúncia de racismo é infundada, pois a Constituição Brasileira garante a igualdade a todos, e qualquer disparidade no acesso a serviços é resultado de escolhas individuais e não de discriminação racial.

(d)

A Convenção Interamericana Contra o Racismo, Discriminação Racial e Outras Formas Correlatas de Intolerância não se aplica a casos de racismo institucional, focando apenas em atos de violência explícita.

(e)

A responsabilidade por combater o racismo e o racismo institucional recai exclusivamente sobre os indivíduos afetados, que devem provar pessoalmente a discriminação sofrida.