A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, representou um marco na história da humanidade ao estabelecer um patamar comum de direitos a serem universalmente protegidos. Sua elaboração foi fruto de um contexto histórico específico, marcado pelas atrocidades da Segunda Guerra Mundial e pela necessidade de reafirmar a dignidade inerente a todos os seres humanos.