Questões de Concurso

Um motociclista foi abordado em uma fiscalização de trânsito e, ao ser questionado sobre o uso de capacete, apresentou um modelo sem o selo do INMETRO e com viseira quebrada. Além disso, a placa de identificação traseira do veículo estava parcialmente encoberta por um adesivo decorativo. O agente de trânsito, com base nas normas vigentes, precisou autuar o condutor.

(a)

O capacete, mesmo sem o selo do INMETRO, é permitido se o condutor alegar que o comprou antes da exigência da certificação, e a viseira quebrada não impede a visibilidade.

(b)

A placa de identificação pode ser parcialmente coberta por adesivos, desde que a numeração ainda seja legível em condições normais de visibilidade.

(c)

O uso de capacete com defeito, como viseira quebrada, e sem a certificação do INMETRO, configura infração grave, assim como a adulteração ou obstrução da placa de identificação veicular.

(d)

Apenas a ausência do selo do INMETRO no capacete seria motivo para autuação, pois a viseira quebrada não compromete a segurança.

(e)

O agente de trânsito deveria apenas advertir o condutor sobre os problemas no capacete e na placa, pois se trata de infrações de natureza administrativa e não de segurança.