Questões de Concurso

Um engenheiro de tráfego de um grande município está revisando o plano de sinalização viária para uma nova via expressa que será inaugurada em breve. Ele precisa garantir que toda a sinalização esteja em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes, incluindo as resoluções mais recentes do CONTRAN. A correta aplicação da sinalização é crucial para a segurança e fluidez do tráfego.

(a)

A Resolução CONTRAN nº 973/2022, com suas alterações posteriores, estabelece diretrizes para a sinalização vertical, horizontal, dispositivos de sinalização auxiliar e sonoros, definindo padrões para placas de regulamentação, advertência e indicação, bem como faixas de pedestres e semáforos.

(b)

A Resolução CONTRAN nº 973/2022 trata exclusivamente da sinalização horizontal, como faixas de pedestres e linhas de retenção, e não abrange sinalização vertical ou outros dispositivos.

(c)

As Resoluções CONTRAN nº 986/2022 e nº 1.012/2024, citadas em conjunto com a nº 973/2022, referem-se à regulamentação de equipamentos obrigatórios para veículos e à permissão de uso de sistemas de iluminação específicos, não tendo relação direta com a sinalização viária.

(d)

A Resolução CONTRAN nº 1.013/2024, que atualiza as normas sobre a CNH, também introduziu modificações significativas no regulamento de sinalização viária, tornando a Resolução nº 973/2022 obsoleta.

(e)

O regulamento de sinalização viária, conforme atualizado pelas Resoluções CONTRAN nº 973/2022, nº 986/2022, nº 1.012/2024 e nº 1.013/2024, foca apenas na sinalização de obras em vias públicas, não cobrindo a sinalização permanente de vias expressas.