Questões de Concurso

Um adolescente de 16 anos, atendido pelo CRAS de São José dos Pinhais, relata ter sido agredido fisicamente e verbalmente por seu padrasto em diversas ocasiões. A equipe técnica do CRAS, ao receber essa informação, precisa agir de forma célere e articulada para garantir a proteção integral do adolescente. Diante do exposto e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a conduta mais adequada a ser tomada pela equipe?

(a)

Orientar o adolescente a conversar com o agressor para resolver o conflito de forma pacífica, sem acionar os órgãos de proteção.

(b)

Registrar o relato em prontuário, mas aguardar que a mãe do adolescente formalize a denúncia, pois a notificação compulsória é responsabilidade exclusiva dos pais.

(c)

Realizar a notificação compulsória do caso aos Conselhos Tutelares e, em articulação com a rede de proteção, avaliar as medidas cabíveis para garantir a segurança e os direitos do adolescente, conforme preconiza o ECA.

(d)

Encaminhar o adolescente para um programa de aconselhamento psicológico, sem a necessidade de notificar o Conselho Tutelar, pois a violência é de ordem familiar e deve ser tratada internamente.

(e)

Apenas oferecer apoio emocional ao adolescente, sem envolver outros órgãos, pois a intervenção externa poderia piorar a situação familiar.