Questões de Concurso

A participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos seus pilares fundamentais, garantindo que a comunidade tenha voz na gestão e nas políticas de saúde. A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde detalha a composição e as atribuições dos conselhos de saúde. Considerando a estrutura desses conselhos, assinale a alternativa que apresenta a composição paritária correta.

(a)

A composição do conselho de saúde é majoritariamente de representantes do governo, com participação limitada de usuários e trabalhadores.

(b)

O conselho de saúde deve ter composição paritária entre representantes de usuários e prestadores de serviços de saúde, excluindo trabalhadores e gestores.

(c)

A composição paritária estabelecida pela resolução garante igual número de representantes de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos representados (trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços).

(d)

A paridade no conselho de saúde se refere à igualdade de representação entre os diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária).

(e)

O conselho de saúde é composto apenas por representantes de entidades filantrópicas e de classe médica, sem participação de usuários.