Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Garanhuns (PE)

FC1314396

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Maria é servidora pública efetiva em Garanhuns (PE) e foi nomeada para exercer uma função gratificada de chefia em um setor específico da Secretaria de Administração. Essa nomeação visa atender a um encargo transitório, sem que haja alteração em seu cargo efetivo. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Garanhuns (PE), qual a natureza jurídica das funções gratificadas?

(a)

São cargos de livre nomeação e exoneração, destinados a funções de direção, chefia e assessoramento.

(b)

São vantagens pecuniárias atribuídas ao servidor ativo pelo exercício transitório de determinados encargos, sem conferir estabilidade.

(c)

Correspondem a cargos de provimento efetivo, que exigem aprovação prévia em concurso público.

(d)

São formas de provimento originário, que se concretizam mediante aprovação em concurso público de provas ou títulos.

(e)

Representam uma forma de reversão, que é o reingresso do servidor aposentado em atividade.