Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Garanhuns, aprovado em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo. Após o período de estágio probatório, ele adquire estabilidade. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município estabelece as condições para a aquisição e perda dessa estabilidade.

(a)

A estabilidade no serviço público municipal de Garanhuns é adquirida após dois anos de efetivo exercício, sendo que a perda do cargo só pode ocorrer por sentença judicial transitada em julgado.

(b)

O servidor público municipal de Garanhuns adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, podendo perder o cargo em casos de avaliação periódica de desempenho insuficiente, desídia ou abandono de cargo.

(c)

A estabilidade é adquirida após cinco anos de efetivo exercício e o servidor só pode perder o cargo mediante aprovação em novo concurso público para outro cargo efetivo.

(d)

Após a aquisição da estabilidade, o servidor público municipal de Garanhuns só pode perder o cargo por meio de exoneração a pedido ou por demissão em processo administrativo disciplinar, sendo a avaliação de desempenho irrelevante.

(e)

A estabilidade no serviço público municipal de Garanhuns é adquirida após um ano de efetivo exercício, e o servidor pode perder o cargo por qualquer motivo de conveniência administrativa, sem necessidade de processo.