Questões de Concurso

A servidora Ana, ao lidar com um pedido de informação pública que envolvia dados sensíveis de cidadãos, ponderou sobre a melhor forma de atender à solicitação sem comprometer a privacidade dos envolvidos. Ela consultou o código de ética do servidor público e as normas sobre proteção de dados para garantir que sua conduta estivesse alinhada aos princípios da administração pública.

(a)

Ana deveria ter negado o acesso à informação, pois qualquer dado sensível de cidadão é absoluto e nunca pode ser compartilhado, mesmo que legalmente permitido.

(b)

A prioridade de Ana deveria ser atender ao pedido de informação o mais rápido possível, sem se preocupar com as implicações éticas ou legais, pois a transparência é o valor supremo.

(c)

A conduta de Ana demonstra a importância da observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, buscando conciliar o direito à informação com a proteção de dados pessoais, conforme exigido pela ética na função pública.

(d)

O código de ética não se aplica a pedidos de informação pública, sendo este um domínio exclusivo da legislação específica sobre transparência.

(e)

Ana deveria ter consultado diretamente o cidadão cujos dados seriam expostos, obtendo sua permissão antes de decidir sobre o acesso, mesmo que isso atrasasse o processo.