As políticas públicas de saúde no Brasil, fundamentadas nos princípios da integralidade, equidade e universalidade do SUS, representam um conjunto de medidas governamentais destinadas a solucionar questões de saúde e melhorar a qualidade de vida da população, atuando de forma abrangente independentemente de características individuais como escolaridade, raça, etnia, sexo, religião ou classe social, e podem ser planejadas e fomentadas nos níveis federal, estadual e municipal.