Questões de Concurso

Um servidor público concursado de Ijuí foi convocado para participar de uma missão de interesse público em outra cidade por um período de 90 dias. Ele teme perder seu cargo ou sofrer penalidades administrativas por se ausentar, mas também reconhece a importância da missão.

(a)

O servidor não poderá se ausentar do serviço, pois a missão de interesse público não é considerada motivo justo para licença, podendo acarretar sua exoneração.

(b)

O servidor poderá obter licença para missão cultural ou de interesse do Município, desde que a ausência não ultrapasse 60 dias e haja aprovação expressa do Prefeito.

(c)

A legislação municipal prevê a possibilidade de licença para o servidor que precise se ausentar para cumprir missão de interesse do Município, sem prejuízo de sua situação funcional.

(d)

O servidor só poderá se ausentar se a missão for de interesse particular e devidamente comprovada por meio de atestado médico, garantindo sua estabilidade.

(e)

A ausência para missão de interesse público só é permitida se o servidor assumir, concomitantemente, outro cargo eletivo em âmbito estadual ou federal.