A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as instituições de ensino fundamental e médio. Considerando a relevância dessa legislação para a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da diversidade no ambiente escolar, analise as assertivas a seguir.