Questões de Concurso

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Velho (RO) envolve a articulação entre diferentes níveis de governo. Um gestor municipal questiona como a descentralização, um dos princípios organizativos do SUS, deve ser implementada para garantir a efetividade das ações e serviços de saúde na sua localidade.

(a)

A descentralização no SUS implica que cada esfera de governo (União, Estados e Municípios) atue de forma isolada, sem qualquer coordenação ou direção única, permitindo autonomia total na gestão dos recursos.

(b)

A descentralização com direção única em cada esfera de governo é uma diretriz do SUS, que visa aproximar a gestão dos serviços da população, garantindo que a União, os Estados e os Municípios tenham responsabilidades claras e coordenação em suas respectivas atuações.

(c)

A descentralização no SUS significa a transferência completa de responsabilidades da União para os municípios, que passam a ser os únicos responsáveis pelo financiamento e pela oferta de todos os serviços de saúde.

(d)

A direção única em cada esfera de governo é uma diretriz secundária do SUS, podendo ser flexibilizada em favor da autonomia municipal em detrimento da articulação intergovernamental.

(e)

A descentralização no SUS é um processo que permite a privatização total dos serviços de saúde, cabendo aos municípios apenas a fiscalização, sem qualquer participação na execução direta dos serviços.