Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Atualidades
O Plano Diretor Participativo de Porto Velho, regido pela Lei Complementar nº 838/2021, estabelece diretrizes fundamentais para o desenvolvimento urbano e territorial do município. Considerando os princípios e objetivos delineados no referido plano, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas premissas essenciais.