Questões de Concurso

A prefeitura de Itapoá (SC) está revisando o plano diretor e busca aprimorar os mecanismos de controle e gestão do desenvolvimento urbano e ambiental no município. É fundamental que os novos instrumentos permitam uma análise mais integrada e eficaz dos impactos dos empreendimentos, garantindo o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população.

(a)

A simplificação excessiva dos processos de licenciamento, com a eliminação de estudos de impacto ambiental e a dispensa de consultas públicas, agilizará o desenvolvimento, mas pode comprometer a sustentabilidade.

(b)

O licenciamento ambiental e urbanístico, quando bem estruturado com instrumentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), permite a avaliação prévia dos efeitos de um empreendimento e a proposição de medidas mitigadoras.

(c)

A ausência de instrumentos de gestão ambiental, como o zoneamento ecológico-econômico e o plano de bacias hidrográficas, não interfere na capacidade do município de controlar o uso do solo e proteger seus recursos naturais.

(d)

A aprovação automática de todos os projetos que apresentem um mínimo de documentação, sem análise técnica criteriosa, é a forma mais eficiente de estimular o crescimento econômico local.

(e)

A gestão ambiental urbana deve focar apenas na coleta e destinação de resíduos sólidos, desconsiderando outros aspectos como o uso do solo e a conservação de áreas verdes.