Um enfermeiro que atua em um hospital público de Montenegro (RS) é questionado por um colega sobre a conduta ética ao lidar com informações sigilosas de um paciente. O enfermeiro responde que o sigilo profissional é um dos pilares da relação terapêutica e deve ser preservado, a menos que haja determinação legal ou consentimento do paciente. Essa conduta está em consonância com qual documento normativo da Enfermagem brasileira?