Questões de Concurso

Um grupo de profissionais de saúde discute a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até os dias atuais. A conversa gira em torno dos princípios que nortearam a Reforma Sanitária e como esses ideais se materializaram na legislação e na organização dos serviços. Um dos pontos levantados é a importância da participação social e do controle social como pilares do SUS.

(a)

A Reforma Sanitária brasileira foi um movimento que defendeu a privatização total dos serviços de saúde, visando a eficiência através da concorrência de mercado.

(b)

A Constituição Federal de 1988 consolidou o SUS como um sistema universal, integral e equitativo, baseado em princípios como a participação da comunidade na gestão.

(c)

O modelo de saúde anterior ao SUS era caracterizado pela universalidade e integralidade, com acesso garantido a todos os cidadãos independentemente de sua condição de trabalho.

(d)

A participação social no SUS se restringe à eleição de representantes para os conselhos de saúde, sem direito a voto ou deliberação sobre políticas públicas.

(e)

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) estabeleceu um sistema de saúde fragmentado, com foco exclusivo na assistência hospitalar e desconsiderando a atenção primária.