Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico no SUS, após receber o diagnóstico de uma doença rara e de difícil manejo, busca informações sobre seus direitos e deveres enquanto usuário do sistema de saúde. Ele deseja compreender quais são as garantias asseguradas para o acesso a tratamentos adequados e a continuidade do cuidado, bem como suas responsabilidades nesse processo. Considerando a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente um direito fundamental desse paciente.

(a)

O direito de receber tratamento apenas em hospitais de referência nacional, independentemente da complexidade do caso ou da disponibilidade de serviços locais.

(b)

O direito a ter acesso a medicamentos de alto custo, desde que prescritos por um profissional não vinculado ao SUS, garantindo a imparcialidade da indicação.

(c)

O direito a receber tratamento adequado e no tempo certo para resolver seu problema de saúde, com garantia de continuidade do cuidado e acesso a informações claras sobre seu estado.

(d)

O dever de arcar com os custos de exames e procedimentos diagnósticos, mesmo que indicados pelo serviço público, para agilizar o processo de tratamento.

(e)

O direito de ser atendido exclusivamente por médicos especialistas, recusando o atendimento por equipes multiprofissionais, consideradas menos qualificadas.