Questões de Concurso

Um município goiano, preocupado com a qualidade dos alimentos comercializados em suas feiras livres, decidiu implementar um programa de fiscalização mais rigoroso. A iniciativa visa garantir que os produtos oferecidos à população atendam aos padrões de higiene e segurança alimentar, prevenindo doenças de origem alimentar. A Secretaria Municipal de Saúde foi encarregada de coordenar as ações.

(a)

A fiscalização deve focar exclusivamente na aparência e no preço dos alimentos, pois estes são os fatores que mais influenciam a decisão de compra do consumidor.

(b)

É essencial que os fiscais verifiquem as condições de higiene dos estabelecimentos, o armazenamento adequado dos alimentos, a procedência dos produtos e a saúde dos manipuladores, conforme as normas sanitárias vigentes.

(c)

A atuação da vigilância sanitária na área de alimentos deve se restringir à orientação verbal aos feirantes, sem a aplicação de sanções, para não prejudicar a economia local.

(d)

A responsabilidade pela segurança alimentar é unicamente do consumidor, que deve saber identificar alimentos impróprios para o consumo, dispensando a fiscalização ativa do poder público.

(e)

A vigilância sanitária deve priorizar a apreensão de alimentos com pequenos defeitos estéticos, pois estes representam um risco maior à saúde pública.