Questões de Concurso

A gestão municipal de saúde de Trindade (GO) busca fortalecer a participação popular na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Para isso, é fundamental que os conselheiros de saúde compreendam o papel e a importância do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). A participação ativa da comunidade é um dos pilares que garantem a democraticidade e a efetividade do sistema.

(a)

O controle social no SUS é exercido exclusivamente por meio dos conselhos de saúde, que têm poder deliberativo sobre todas as decisões orçamentárias e de gestão.

(b)

A participação da comunidade na gestão do SUS é restrita à esfera federal, não havendo mecanismos efetivos de controle social nos níveis municipal e estadual.

(c)

O controle social, por meio dos conselhos de saúde e conferências, garante a participação da sociedade na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde, assegurando a democracia e a transparência na gestão do SUS.

(d)

A principal função do controle social é fiscalizar a atuação dos profissionais de saúde na linha de frente do atendimento, sem interferir nas decisões políticas e administrativas do sistema.

(e)

Apenas os usuários do sistema de saúde podem compor os conselhos de saúde, sendo vedada a participação de trabalhadores da área e de gestores.