Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1317130

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Uma escola municipal em Lagoa de Pedras (RN) está revisando seu regimento interno para adequá-lo às exigências legais referentes à matrícula de crianças na educação básica. A equipe pedagógica precisa definir o marco etário a partir do qual a matrícula se torna obrigatória, conforme a legislação educacional vigente.

(a)

A matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, com o objetivo de iniciar a alfabetização o mais cedo possível.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental.

(c)

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula na educação básica é a partir dos 7 anos de idade, garantindo que a criança tenha maior maturidade para o processo de escolarização.

(e)

A legislação não estabelece um marco etário obrigatório para a matrícula na educação básica, cabendo essa decisão aos pais e à escola.