Questões de Concurso

A Secretaria de Educação de Lagoa de Pedras (RN) está elaborando o plano municipal de educação para o próximo decênio, com foco em metas e estratégias para o desenvolvimento educacional. É fundamental que o plano esteja alinhado às diretrizes nacionais e contemple os desafios e potencialidades locais.

(a)

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas genéricas que devem ser adaptadas livremente pelos municípios, sem a necessidade de consulta pública ou alinhamento específico.

(b)

O PNE 2026-2036 tem como um de seus objetivos centrais a garantia do direito à educação de qualidade para todos, com foco na redução das desigualdades e na valorização dos profissionais da educação.

(c)

Os planos municipais de educação devem ser elaborados de forma independente do PNE, visando atender unicamente às demandas imediatas da comunidade local.

(d)

A elaboração do PNE é responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação, sem a participação de estados, municípios ou sociedade civil.

(e)

Metas relacionadas à educação infantil e ao acesso ao ensino superior são secundárias no PNE, devendo os municípios priorizar o ensino fundamental e médio.