Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)

FC1317221

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Um servidor público municipal de Custódia foi convocado para participar de um intercâmbio cultural em outro país, com duração de seis meses. Essa ausência temporária do serviço público levanta a questão sobre a possibilidade de licença para tratar de interesses particulares, e se essa licença seria remunerada ou não, considerando a natureza da convocação.

(a)

A licença para tratar de interesses particulares é sempre remunerada, garantindo a manutenção do salário do servidor.

(b)

O servidor não tem direito a licença para tratar de interesses particulares, devendo solicitar exoneração do cargo.

(c)

A licença para tratar de interesses particulares pode ser concedida por até 120 dias por sessão legislativa e não é remunerada, mas a convocação para intercâmbio cultural pode ser tratada de forma diversa.

(d)

A licença para intercâmbio cultural é um direito garantido e deve ser remunerada, sem prejuízo das demais licenças.

(e)

A licença para interesses particulares só é permitida em casos de doença comprovada, e não para atividades culturais.