Questões de Concurso

Um analista de dados educacionais em Aparecida de Goiânia está elaborando um relatório sobre o financiamento da educação básica. Ele precisa identificar como os recursos federais são distribuídos para garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino, bem como a valorização dos profissionais da educação, conforme as recentes alterações constitucionais.

(a)

Os recursos destinados à educação básica são distribuídos exclusivamente com base no número de alunos matriculados em cursos de educação a distância, desconsiderando o caráter presencial.

(b)

A Emenda Constitucional nº 108/2020 estabeleceu que os estados e o Distrito Federal devem instituir fundos para a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, com recursos provenientes de impostos e outras fontes.

(c)

A complementação da União aos fundos de educação básica é equivalente a 10% do total de recursos, sendo distribuída de forma igualitária entre todos os estados, independentemente de suas necessidades.

(d)

O cálculo do valor anual por aluno (VAA) para fins de distribuição de recursos considera apenas o número de professores em exercício, sem levar em conta a quantidade de estudantes matriculados.

(e)

A distribuição dos recursos dos fundos de manutenção e desenvolvimento da educação básica é feita com base em critérios de desempenho escolar, e não no número de alunos matriculados.