Questões de Concurso

AGE-PA

Concurso: AGE-PA
Cargo: Especialista em Regulação
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Especialista em Regulação

Disciplina: Direito Ambiental

notificar erro

De acordo com o disposto na Lei n.º 12.305/2010, são princípios expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

(a)

a ecoeficiência e a eliminação das formas de racismo ambiental.

(b)

o poluidor-pagador e o usuário-pagador, e a prevenção e a reparação.

(c)

a razoabilidade e a proporcionalidade, e o direito da sociedade à informação e ao controle social.

(d)

o respeito às diversidades locais e regionais, e a fragmentação das variáveis ambiental, cultural e econômica na gestão de resíduos sólidos.

(e)

o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, e a responsabilidade individualizada pelo ciclo de vida dos produtos.