Questões de Concurso

O prefeito do município ALFA, inconformado com o fato de sua namorada ter engravidado, a convence a realizar um aborto, levando-a a uma clínica clandestina para tal fim, no município vizinho DELTA. Ambos os municípios pertencem ao Estado BETA. Durante o procedimento, a gestante, contudo, sofre uma hemorragia e vem a óbito.
Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

(a)

A competência para julgar o prefeito é do Tribunal de Justiça de BETA e a competência para julgar o médico que fez o procedimento é do tribunal de júri do município DELTA.

(b)

A competência para julgar o prefeito e o médico é do Tribunal de Justiça de BETA, prevalecendo o foro por prerrogativa de função também para o médico, em vista da conexão.

(c)

A competência para julgar o prefeito é do tribunal de júri do município ALFA e para julgar o médico é do tribunal de júri do município DELTA.

(d)

A competência para julgar o prefeito e o médico é da vara criminal especializada em crimes de gênero do município DELTA.

(e)

A competência para julgar o prefeito e o médico é do Tribunal de Júri do município DELTA, local em que se consumou o crime.