Questões de Concurso

A adolescente Maria é estuprada e, ao chegar em casa, é levada por sua mãe para uma clínica de pronto atendimento médico, onde é examinada e medicada. A princípio, Maria não quis ir à delegacia de polícia registrar a ocorrência. Algumas semanas depois, contudo, apoiada por sua família e amigos, Maria decide tomar tal providência. Tomado seu depoimento, a autoridade policial encaminha Maria para fazer exame de corpo de delito, mas os vestígios do crime já haviam desaparecido.
Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

(a)

Não é mais possível produzir prova da materialidade delitiva, em vista do desaparecimento dos vestígios, ficando inviabilizada a responsabilização criminal do agente.

(b)

O médico particular que realizou o exame no dia dos fatos deve ser nomeado perito, prestando para isso o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

(c)

No caso de crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui maior credibilidade, o que torna dispensável a produção de prova técnica da materialidade delitiva.

(d)

A autoridade policial deve intimar o autor do fato para interrogatório. Havendo confissão, é desnecessária a produção de prova técnica.

(e)

Deve ser realizado o exame de corpo de delito indireto, devendo o perito oficial analisar os prontuários médicos produzidos no dia do fato, podendo-se colher ainda prova testemunhal.