Questões de Concurso

Um grupo criminoso pretende simular a morte de um foragido utilizando o cadáver carbonizado de outra pessoa. Para isso, obtém clandestinamente uma cópia do odontograma elaborado durante o exame post mortem do corpo. De posse dessas informações, um cirurgião-dentista aliciado pelo grupo confecciona, em nome do foragido, um prontuário odontológico falso, com data retroativa e registros coincidentes com as características dentárias encontradas no cadáver.
O documento é posteriormente apresentado para confronto, sem que sua origem fraudulenta seja inicialmente conhecida pelos peritos.
Considerando a identificação odontolegal comparativa, assinale a afirmativa correta.

(a)

A elaboração do odontograma post mortem antes do prontuário falso preserva a validade do confronto, pois a objetividade dos achados cadavéricos impede que a posterior manipulação dos dados antemortem interfira no resultado pericial.

(b)

A fraude somente seria capaz de gerar falsa identificação se também fossem alteradas fisicamente as estruturas dentárias do cadáver, pois o simples registro documental de características já existentes não produz correspondência odontológica tecnicamente válida.

(c)

A fraude não possui potencial de sucesso, pois a legislação somente admite a identificação odontolegal quando o odontograma antemortem estiver acompanhado das respectivas radiografias, ainda que apresente numerosas concordâncias com os achados post mortem.

(d)

A fraude será necessariamente revelada durante o confronto, pois a coincidência exata entre os odontogramas antemortem e post mortem constitui, por si só, uma discrepância técnica indicativa de que um dos registros foi falsificado.

(e)

A manobra pode conduzir a uma falsa identificação positiva, pois os peritos encontrarão concordância entre os odontogramas sem saber que o suposto registro antemortem foi confeccionado a partir dos achados post mortem, embora as fontes comparadas não sejam verdadeiramente independentes.