Questões de Concurso

Em uma escola municipal de Hidrolina, a equipe gestora identifica a necessidade de fortalecer as políticas de proteção à infância e adolescência. Um dos focos é garantir que todos os profissionais da educação compreendam os direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes e a importância da abordagem de proteção integral em todas as ações pedagógicas e administrativas. Qual princípio fundamental norteia a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil?

(a)

A prioridade absoluta na garantia dos direitos, a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, e o reconhecimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos.

(b)

A garantia de que a educação formal é o único meio de desenvolvimento e proteção, devendo os pais serem isentos de responsabilidades.

(c)

O direito à liberdade de expressão dos adolescentes, mesmo que isso implique em desrespeito às normas escolares e à autoridade dos educadores.

(d)

A intervenção estatal apenas em casos de crimes graves, sem a necessidade de ações preventivas ou de acompanhamento psicossocial.

(e)

A subordinação dos direitos da criança e do adolescente aos interesses da família, que tem a palavra final sobre qualquer decisão.