Questões de Concurso

Um estudante, pertencente a uma comunidade religiosa cujos preceitos determinam a observância de um dia específico para o descanso e a proibição de atividades laborais e escolares nesse dia, necessita se ausentar de uma prova marcada para essa data. A escola precisa garantir seus direitos sem comprometer o processo avaliativo.

(a)

O estudante deve obrigatoriamente realizar a prova em outra data, sendo vedada qualquer outra forma de avaliação alternativa, pois a data original é inalterável.

(b)

A escola pode negar o requerimento do estudante, pois o calendário acadêmico prevalece sobre as crenças religiosas individuais, especialmente em instituições privadas.

(c)

É dever da instituição de ensino, mediante requerimento motivado, oferecer ao estudante uma prestação alternativa, como uma prova de reposição em data acordada ou um trabalho de pesquisa, sem custos adicionais.

(d)

O estudante perde o direito à avaliação, devendo ser considerado reprovado naquela disciplina, uma vez que a ausência não justificada por motivo religioso é considerada falta grave.

(e)

A prestação alternativa só é permitida se a religião do aluno for amplamente reconhecida nacionalmente, o que não se aplica a grupos religiosos minoritários.