Questões de Concurso

Uma equipe pedagógica de uma escola municipal está discutindo a obrigatoriedade da matrícula escolar para crianças e adolescentes. Um dos membros da equipe levanta a questão sobre a idade mínima para que essa matrícula se torne obrigatória, conforme estabelecido pela legislação educacional vigente. É essencial que a equipe esteja ciente desse marco para garantir o cumprimento da lei.

(a)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, segundo a LDBEN, inicia-se a partir dos 6 anos de idade, sendo facultativa para crianças de 4 e 5 anos.

(b)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, conforme a LDBEN, começa aos 3 anos de idade, abrangendo a educação infantil.

(d)

A LDBEN determina que a obrigatoriedade da matrícula na educação básica se inicia aos 7 anos de idade, com o ingresso no ensino fundamental.

(e)

A matrícula na educação básica torna-se obrigatória a partir dos 18 anos, com o ingresso no ensino superior.