Questões de Concurso

Um estudante universitário, que professa uma religião cujos preceitos determinam a abstenção de atividades em determinados dias, precisa se ausentar de uma prova e de uma aula marcadas para um dia específico. Ele busca informações sobre seus direitos e as alternativas que a instituição de ensino pode oferecer, conforme previsto na legislação educacional.

(a)

O estudante tem o direito de se ausentar da prova e da aula, mas a instituição não tem a obrigação de oferecer nenhuma alternativa, cabendo ao aluno recuperar o conteúdo por conta própria.

(b)

A LDBEN assegura ao aluno regularmente matriculado o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa, como uma prova ou aula de reposição.

(c)

O direito de ausentar-se de prova ou aula por motivos religiosos é restrito a instituições públicas, não se aplicando a estabelecimentos privados.

(d)

A instituição de ensino pode, a critério exclusivo do professor, negar o pedido de ausência do aluno, mesmo que motivado por preceitos religiosos, sem a necessidade de oferecer alternativas.

(e)

O estudante deve comunicar sua ausência com antecedência mínima de um mês para ter direito à prova ou aula de reposição, caso contrário, a ausência será considerada falta justificada.