Um professor de história em uma escola pública de Lagoa de Pedras (RN) está planejando suas aulas sobre a organização da educação brasileira. Ao consultar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), ele se depara com o artigo 5º, que estabelece diretrizes para a organização e manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais. Considerando as atualizações recentes e a importância desses princípios, assinale a alternativa que descreve corretamente a aplicação desses preceitos.