Questões de Concurso

Uma escola particular, ao planejar suas atividades pedagógicas para o próximo ano letivo, busca assegurar o respeito às diversas crenças religiosas de seus alunos, conforme preconiza a legislação educacional. Um estudante, cujos preceitos religiosos o impedem de realizar atividades avaliativas aos sábados, solicita uma alternativa para uma prova marcada para essa data. A escola deve proceder de acordo com a lei.

(a)

A escola deve negar o pedido do aluno, pois a obrigatoriedade de realizar as avaliações em datas predefinidas visa garantir a isonomia entre todos os estudantes, independentemente de crenças.

(b)

A escola pode oferecer ao aluno uma prova de reposição em data futura, desde que acordada com a turma inteira, ou uma atividade de pesquisa com tema livre e prazo de entrega flexível.

(c)

É dever da escola oferecer ao aluno, mediante requerimento motivado, uma prestação alternativa, como prova de reposição em data alternativa ou trabalho de pesquisa com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição, sem custo para o aluno.

(d)

O aluno deve ser submetido a uma avaliação alternativa, que será definida exclusivamente pelo professor, sem a necessidade de consulta ou anuência do estudante ou da instituição.

(e)

A escola pode exigir que o aluno realize a prova em data alternativa, mas esta deve ocorrer obrigatoriamente no turno de estudo do aluno, mesmo que isso gere custos adicionais para a instituição.