Questões de Concurso

Um indivíduo, que nasceu em Portugal e reside no Brasil há mais de 15 anos, com vínculo empregatício e residência fixa, busca informações sobre a sua condição de nacionalidade brasileira. Ele deseja saber se, após tanto tempo no país e com a sua integração social e econômica, ele poderia ser considerado brasileiro nato ou se a naturalização seria o único caminho.

(a)

Por ter nascido em Portugal, ele só poderá adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização extraordinária, após 15 anos de residência ininterrupta e sem condenação penal.

(b)

Sendo filho de brasileiros nascido em território estrangeiro, ele poderia ter adquirido a nacionalidade originária se tivesse sido registrado em repartição consular brasileira.

(c)

A condição de português equiparado a brasileiro nato, prevista na Constituição, aplica-se apenas aos que, na data da promulgação da Emenda Constitucional nº 11/1996, residiam no Brasil e eram mantidos pela União.

(d)

Ele se tornará brasileiro nato se comprovar residência por mais de 30 anos ininterruptos e sem condenação penal, independentemente da origem.

(e)

Apenas os nascidos em países de língua portuguesa que residam no Brasil por mais de um ano e não possuam condenação penal podem ser considerados brasileiros natos.