Questões de Concurso

Em Cruzeta, a polícia civil recebeu uma denúncia anônima sobre a existência de uma quadrilha especializada em roubo de cargas na região. O delegado determinou a instauração de um inquérito policial para apurar os fatos, designando um investigador para conduzir as diligências. Durante a investigação, foram coletadas provas testemunhais e materiais, e um suspeito foi identificado e detido.

(a)

O indiciamento do suspeito só pode ocorrer após a conclusão do inquérito e o envio do relatório ao Ministério Público, que decidirá sobre a denúncia.

(b)

O investigador, ao identificar o suspeito, deve imediatamente conduzi-lo à delegacia para interrogatório, sob pena de prevaricação.

(c)

A notícia criminis anônima não pode fundamentar a instauração de inquérito policial, sendo necessária a confirmação prévia dos fatos por outros meios.

(d)

Durante o inquérito, o investigado tem o direito de permanecer em silêncio e de ser assistido por advogado, garantias fundamentais que devem ser respeitadas pelo investigador.

(e)

A conclusão do inquérito policial se dá com a prisão em flagrante do suspeito, dispensando-se a elaboração de relatório final.