Questões de Concurso

Um indivíduo planeja cometer um crime de furto em uma residência em Cruzeta (RN) e, para tanto, busca a ajuda de um comparsa. Ele oferece ao comparsa a oportunidade de participar da ação criminosa, prometendo dividir os lucros obtidos com o roubo. O comparsa, embora não vá executar o ato material do furto, concorda em auxiliar fornecendo informações sobre a rotina dos moradores e os horários de maior vulnerabilidade da casa.

(a)

O comparsa, por não ter praticado o ato executório do furto, não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois apenas forneceu informações estratégicas.

(b)

Apenas o indivíduo que efetivamente subtrair o bem da residência responderá pelo crime de furto, uma vez que o comparsa não teve participação direta na ação.

(c)

O comparsa, ao planejar e auxiliar na execução do crime, mesmo sem realizar o ato material, responderá pelo crime de furto na qualidade de coautor, pois sua conduta foi essencial para o sucesso da empreitada criminosa.

(d)

O comparsa poderá ser responsabilizado por um crime de menor potencial ofensivo, como o de favorecimento pessoal, pois sua contribuição foi secundária e não decisiva para a consumação do furto.

(e)

A participação do comparsa, mesmo que tenha contribuído para o planejamento, não configura concurso de pessoas, pois este exige a execução material do crime por todos os envolvidos.