Questões de Concurso

Um caminhão de grande porte, transportando carga perigosa, foi flagrado transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via e sem o devido tacógrafo em funcionamento. Os agentes de trânsito realizaram a autuação e a retenção do veículo até a regularização das pendências. Analise as infrações cometidas com base na legislação de trânsito.

(a)

A ausência de tacógrafo em funcionamento em caminhão de carga perigosa é uma infração de natureza leve, passível apenas de advertência verbal.

(b)

O tacógrafo é equipamento obrigatório para veículos de transporte de carga perigosa, e sua ausência ou mau funcionamento configura infração grave, com multa e retenção do veículo para regularização, conforme estabelecido pelo CONTRAN.

(c)

A velocidade superior à permitida é a única infração cometida, pois o tacógrafo é um equipamento opcional para veículos de carga perigosa, não sendo exigido por resoluções do CONTRAN.

(d)

A infração por velocidade e a ausência de tacógrafo são consideradas infrações leves, que não preveem a retenção do veículo, apenas a aplicação de multa.

(e)

O CONTRAN não regulamenta a obrigatoriedade do tacógrafo para veículos de carga perigosa; essa exigência se restringe ao Código de Trânsito Brasileiro, que prevê apenas multa.