Questões de Concurso

Um motorista, ao transitar pela rodovia BR-116, foi abordado por uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal. Durante a fiscalização, constatou-se que o veículo que ele conduzia, um ônibus de transporte de passageiros com capacidade para 45 pessoas, não possuía o tacógrafo instalado. O condutor argumentou desconhecer a obrigatoriedade do equipamento.

(a)

O condutor será autuado por infração grave, com multa e retenção do veículo até a regularização, pois o tacógrafo é obrigatório para veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares.

(b)

O condutor será advertido verbalmente, pois a falta de conhecimento da lei exime o infrator de penalidade, especialmente em se tratando de equipamento obrigatório.

(c)

A ausência do tacógrafo configura infração leve, sujeita apenas a advertência, pois o foco principal da fiscalização é a segurança em si, não os equipamentos.

(d)

O condutor será multado por infração gravíssima, com suspensão imediata do direito de dirigir, pois a ausência do tacógrafo em ônibus representa um risco iminente à segurança.

(e)

A infração é considerada média, com multa e remoção do veículo, caso o tacógrafo não seja instalado no local da abordagem.